Em Parauapebas réu é absolvido em júri popular

 


Promotor é enfático em sustentar a denúncia de autoria
Por Juno Brasil - O primeiro Tribunal de Júri Popular da 2ª. Vara Penal de Parauapebas, deste ano, ocorreu na última quarta-feira, 22, no salão do Tribunal de Júri do Fórum de Parauapebas, onde os jurados absolveram por 4x3 o réu, Cícero Pinheiro Tavares, 41 anos, acusado de homicídio qualificado, que teve como advogada de defesa, Amanda Marra Saldanha; presidente da sessão de júri, a juíza Alexandra Rocha e o promotor de Justiça, Guilherme Lima Carvalho.
 
Advogada Amanda Saldanha defende inconsistência de provas
O Tribunal do Júri de Parauapebas absolveu o réu Cícero Pinheiro, no julgamento que aconteceu na última quarta-feira, 22, depois de 17 anos do ocorrido, que era acusado pelo homicídio de Francisco de Assis Passos, ocorrido em 23 de maio de 1999, no município de Parauapebas-PA.

O réu esteve preso durante cerca de sete meses, do mesmo ano em que ocorrera a morte de Francisco de Assis e foi posto em liberdade, para responder ao processo. Ouvido em juízo, em 17 de junho de 1999, junto com o outro denunciado Idalmy Araújo da Silva, que foi inocentado por Cícero Pinheiro e também foi posto em liberdade.

Embora o Promotor de Justiça tenha sido persuasivo em sua pronúncia, de que Cícero Pinheiro tenha sido o autor do homicídio, quatro jurados foram a favor da absolvição e outros três contra. A advogada de defesa, Amanda Marra Saldanha, argumentou que nenhuma das testemunhas apresentadas nos autos do processo incriminam Cícero Pinheiro pela autoria do crime e, portanto, não há consistência de provas que ele fosse o autor desse crime.

Entenda o caso

O Ministério Público Estadual-MPE ofertara ação penal pública incondicionada contra Cicero Pinheiro Tavares e Idalmy Araujo da Silva, sob atribuição de que no dia 23 de maio de 1999, por volta das 23 horas, os mesmos utilizando-se de uma espingarda calibre 20, teriam desferidos tiros em Francisco de Assis Passos, causando a morte da vítima, fato que teria ocorrido na residência de Vildete Gomes Silva, localizada na rua 10 de Maio, n° 96, nesta cidade.

Ainda segundo a denúncia do MPE, o crime teria ocorrido quando Assis conversava com a ex-companheira, Vildete Gomes, na sala de visitas da residência da mesma e teria sido atingido na cabeça e no ombro, pelos projéteis de disparos efetuados por Cícero, com quem Vildete estaria se relacionando.

Conforme consta no processo, na noite do crime, Cícero estaria na casa de Vildete, quando ali chegara Francisco, momento em que Cícero teria saído da casa e procurado Idalmy, seu amigo, para executarem o delito e após acertarem os detalhes da ação criminosa, de posse de uma arma de fogo municiada retornaram à casa de Vildete e lá Cícero atirara em Francisco Assis.

O estranho nesse caso é que nos depoimentos das testemunhas Vildete Gomes e de sua irmã Maria Lúcia, prestados na delegacia, na época do crime, elas apenas disseram que Vildete conversava na sala de sua casa com a vítima, sobre uma documentação, quando escutara um disparo de arma de fogo, vindo de fora da casa, acertando Francisco de Assis, no ombro e na cabeça e que o mesmo caíra ensanguentado. E segundo elas, nesse momento com medo de que o atirador voltasse, trancaram a porta e levaram Assis para o quarto, cuidando dos ferimentos dele até amanhecer, quando somente então, o levaram para o Hospital Municipal, onde veio a falecer por volta das 16 horas, do dia 24 de maio de 1999, vítima de hemorragia.

No júri em que Cícero foi absolvido, a maioria dos jurados entenderam que houve materialidade do crime, mas a autoria não foi de Cícero Pinheiro, pois nenhuma das testemunhas cita seu nome como autor dos disparos.
Em Parauapebas réu é absolvido em júri popular Em Parauapebas réu é absolvido em júri popular Reviewed by Revista Acadêmica on 11:34:00 Rating: 5

Nenhum comentário

tempo em canaã dos carajás